A importância da informação desse tema tem dois objetivos: O primeiro  evitar o  preconceito e a estigmatização de pessoas deficientes em  nosso convívio diário e o outro seria incluí-las  em nossas comunidades cristãs. Nesse primeiro momento informaremos a respeito do conceito, terminologia e  estatística no mundo e no brasil. Em um segundo abordaremos  sobre a acessibilidade, medidas para superar o preconceito  e a convivência  com  pessoas deficientes na igreja.

Conceito de deficiência

O conceito de pessoa com deficiência diz respeito a um conjunto amplo de características. As deficiências, de modo geral, podem ser físicas, sensoriais (da visão ou da audição), ou intelectuais. Podem ser de nascença ou ter surgido em outra época da vida, em função de doença ou acidente.

A pessoa  com necessidades especiais não é um individuo  ontologicamente deficiente, porém um ser como todas as demais, com particularidades definidas na sua vida e crescimento. Não se trata de um ser notado apenas pela deficiência, mas uma pessoa que reúne um conjunto de atributos que podem pesar significativamente para uma aprendizagem critica e eficaz. A revista do SEE/MEC¹, em um dos seus artigos, traz uma visão significativa  a respeito   da pessoa com deficiência:

Faz-se necessária uma revisão conceitual da representação construída, ao longo de muitos anos, da pessoa com deficiência. Devem-se evitar definições ontológicas. A deficiência é uma situação de vida que, ainda que constituindo um estado permanente, não deve definir os atributos individuais. A deficiência, nesse sentido, não é uma metonímia do ser, ou seja, diferentemente de um jogo falacioso de lógica, o todo não é, nem deve ser, definido por uma das suas partes. Não há pessoa deficiente, porém uma pessoa (como todas as demais), cujo um dos seus atributos é não ouvir, não ver, não andar, e assim por diante (CIBEC/MEC,2005,p.9)²

¹SEE/MEC –Secretaria de  Educação Especial e Ministério da Educação e Cultura . 

DECRETO N• 5296/04 – REGULAMENTA AS LEIS 10.048 E 10.098/2000 1o Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

I – pessoa “portadora” de deficiência: que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores .

d)Deficiência mental: Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho.

Terminologia da pessoa com deficiência.

Pode-se fazer a seguinte pergunta: Como devo me reportar a uma pessoa deficiente?

A resposta  a essa pergunta, traz uma reflexão à evolução histórica do termo. Algumas terminologias como “Portador de deficiência”, portador de necessidades  especiais  ou  pessoa portadora de deficiência estão em desuso. A circunstancia de ter uma deficiência está  ligada ao individuo. O verbo “portar” como o substantivo ou adjetivo “portadora” são impróprios para expressarem uma condição inata ou adquirida ligada a um indivíduo. A pessoa só porta algo que ela pode deixar de portar. Por exemplo, não dizemos que uma pessoa é “portadora de nariz bonito “, dizemos que ela “tem nariz bonito”. Portanto, a pessoa não “porta” uma deficiência, ela “tem” uma deficiência. Assim, a pessoa não “é deficiente”, ela “tem uma deficiência”.

Tem-se  a resposta da pergunta, realizada acima,  nos  movimentos mundiais de pessoas com deficiência, inclusive o Brasil, que convencionaram chamar “  pessoa  com deficiência” como o mais adequado.

Esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2006 e ratificado no Brasil em julho de 2008. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(…)” (Artigo 5º da Constituição Brasileira).

Estatística da deficiência .

O mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), abriga cerca de 610 milhões de pessoas com deficiência, das quais grande parte vive em países em desenvolvimento. Os dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam que 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a 14,5% da população nacional, percentual bastante superior aos levantamentos anteriores, nos quais se observava um contingente inferior a 2%. Isto não ocorre em função do aumento de incidência de deficiências, mas pela melhora dos instrumentos de coleta de informações que seguem as últimas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com os dados  do IBGE, senso de 2000,  a distribuição por tipo de deficiência (em %) .   A deficiência visual – não necessariamente cegueira total – é a de maior incidência entre os brasileiros, representando quase a metade (48,1%) da população com deficiência. Logo em seguida vêm as deficiências motoras e físicas que, em conjunto, somam 27,1%. A terceira maior incidência é a deficiência auditiva (16,6%) – considerados os diferentes graus de perda auditiva, desde a surdez leve até anacusia – e por último, aparece  a deficiência mental, que atinge 8,2% do total de indivíduos com deficiência.

Continua no próximo número.

Antônio Sérgio Costa Lima – Doutor e Mestre  em Educação Especial pela Universidade São Lourenço (UNISAL) – Instrutor da DIPRE (Divisão de Preteção ao Estudante) e SSPDS (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social).

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

² CIBEC/MEC. Inclusão: Revista da Educação Especial / Secretaria de Educação Especial. v.1, n.1 (out. 2005). – Brasília :  Secretaria de Educação Especial, 2005.