1. Espécies de bullying

O bullying pode ocorrer de diversas maneiras, não existe uma conduta padrão  para se determinar a existência do bullying.  As formas mais conhecidas são :

      • bullying direto: ocorre através de agressões diretas em sua maioria física ou por atos de humilhação da vítima como bater, furtar, empurrar, é mais comum no sexo masculino.
      • bullying indireto: ocorre através do isolamento social da vítima é mais praticado através de fofocas, difamação, atos que acarretam sentimento de medo no outro através de intimidações, acusações injustas etc., sendo mais comum a sua incidência em pessoas do sexo feminino.
      1. Onde pode ocorrer a prática do bullying.

Por decorrer da conduta humana frente a uma relação social, o bullying pode ocorrer em qualquer ambiente. Acredita-se que sua pior forma aconteça na família, onde o agressor é pessoa próxima e na qual a vítima deposita extrema confiança e cuidado. Outra forma de bullying é a agressão do marido contra a mulher por meio de palavras ou com agressões físicas que pode incluir a sexual. Nosso ordenamento jurídico  a trata em lei especial conhecida como Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O bullying também acontece nas escolas, e  é um dos mais estudado, em nossa sociedade contemporânea e pode ser exercido entre os alunos, alunos contra professores e professores contra alunos. Temos o bulling também no ambiente de trabalho.

      1. Sujeitos do bullying?

Temos um grande elenco envolvido que vai além de vitimas ou agressores e testemunhas. O ciclo de bullying envolve toda a comunidade escolar, desde os alunos, a família e os funcionários da escola.

A maioria dos pesquisadores do assunto caracterizam os participantes do Bulliyng de acordo com a lista abaixo:

 Vítimas

      • Durante o recreio está sempre isolado e separado do grupo, ou procura ficar próximo de algum adulto.
      • Na sala de aula tem dificuldade em falar diante dos demais, mostrando-se inseguro ou ansioso.
      • Nos jogos em equipe é o último a ser escolhido.
      • Apresenta-se comumente com aspecto contrariado, triste, deprimido ou aflito.
      • Apresenta desleixo gradual nas tarefas escolares.
      • Apresenta ocasionalmente contusões, feridas, cortes, arranhões ou a roupa rasgada.
      • Falta às aulas com certa frequência.
      • Perde seu material ou objetos, constantemente.

Agressor 

      • Faz brincadeiras ou gozações, além de rir de modo desdenhoso ou hostil.
      • Coloca apelidos ou chama pelo nome ou sobrenome, de forma malsoante; insulta, menospreza, ridiculariza e difama.
      • Faz ameaças, dá ordens, domina e subjuga. Incomoda, intimida, empurra, picha, dá socos,
      • pontapés, belicões, puxa os cabelos, envolve-se sempre em discussões e desentendimentos.
      • Pega sem consentimento dos colegas, seu material escolar, dinheiro, lanches e outros pertences.
      1. Como caracterizar o bullying?

Para que a conduta seja caracterizada  como bullying não basta que  seja uma ação  intencional, deve ser repetitiva durante certo tempo, deve ser dirigida a mesma pessoa em razão de um desequilíbrio de poderes entre agressor e vítima e deve haver ataques imotivados causando grave dano psicológico que comprometa sua saúde física e emocional.

      1. Medidas preventivas e da Legislação

As instituições de ensino devem administrar os excessos dentro de seu estabelecimento, para isso é necessário que tenham professores capacitados para lidar com realidade do fenômeno.

A escola deve agir em parceria com a família, promovendo a realização de palestras educativas que abordem as consequências legais e psicológicas do tema. Incentivar condutas de acolhimento ao ser humano, incluindo programa de atividades e dinâmicas que envolvam valores sócio afetivos.

No código civil a ação do bullying  gera o dever de haver uma indenização pelos danos morais e materiais que a vítima tenha sofrido. Destaca-se   que, se o bullying foi praticado dentro da escola, onde os alunos são menores de 18 anos, a instituição passa a ser responsável pelos atos ali praticados de forma objetiva, pois seus alunos estarem sob seu poder de vigilância.

 

Referência Bibliográfica

HIRIGOYEN, Marie France, Assédio Moral: Violência perversa no cotidiano, Tradução de Maria Helena Kühner, 12ª edição, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2010, p.65

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005. (Coleção de Direito Civil; v.4), p. 227

SOARES, Alexandre Saldanha Tobias, A responsabilidade civil das instituições de ensino em relação aos efeitos do bullying, 2007. 71 fls., Monografia de Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiutí do Paraná Curitiba, Forense, 2007;

Soares, Saldanha  Bullying, a origem do mal. editora online corujito. 2012.

Silva, Ana Beatriz Barbosa, Bullying, mentes perigosas nas escolas, 1ª Ed., Rio de Janeiro, Objetiva, 2010.

ZANETTI, Robson. Assédio Moral no Trabalho. Disponível em: . Acesso em 09 out 2014.

 

Antônio Sérgio costa Lima – Graduado em pedagogia e pós-graduado em formação docente para o ensino fundamental.