Dado a importância do assunto, sentimos diariamente a necessidade de ações articuladas no que diz respeito a  prevenção ao fenômeno, que sem dúvida não é recente, mas ganhou maior visibilidade nos últimos tempos, devido  o assunto está ganhando espaço na mídia, nas redes sociais e na sociedade.

Junta-se a  isso, a grande responsabilidade das famílias, da comunidade e dos operadores de diversas áreas, sobretudo Educação e Justiça, que buscam conhecimento e ferramentas para lidar com o assunto.

Muito se sabe sobre os efeitos que o bullying pode gerar, que vão desde a queda no rendimento do aluno, até atos de extrema  violência entre profissionais de empresas. Até lá muito sofrimento humano, desgastes, angústias e uma  grande quantidade de demandas judiciais que giram em torno dos conflitos e que nem sempre recebem a melhor orientação do poder público.

Este assunto tem como eixo principal discutir o bullying através da perspectiva das instituições públicas e privadas orientando, de forma básica, atores  envolvidos no fenômeno.

1. Afinal de conta o que é Bullying?

Segundo a cartilha do Conselho de Justiça define o termo da seguinte forma:

O bullying é um termo ainda pouco conhecido do grande público. De origem inglesa e sem tradução ainda no Brasil, é utilizado para qualificar comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos, quanto por meninas. Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas. Tais comportamentos não apresentam motivações específicas ou justificáveis. Em última instância, significa dizer que, de forma “natural”, os mais fortes utilizam os mais frágeis como meros objetos de diversão, prazer e poder, com o intuito de maltratar, intimidar, humilhar e amedrontar suas vítimas.¹Bullying–Cartilha 2010 Justiça nas escolas CNJ . Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf

De modo geral, os dicionários traduzem a palavra bully: Individuo valentão ,tirano, mandão ,brigão. Já o termo bullying, Ana Beatriz, em seu livro Mentes Perigosas, define da seguinte forma:

“corresponde a um conjunto de atitudes de violência física e/ou psicológica, de caráter intencional e repetitivo, praticado por um  bully (um agressor) contra uma ou mais vítimas  que se encontra impossibilitadas de se defender. Seja por uma questão  circunstancial ou por desigualdades subjetiva de poder, por trás dessas ações sempre há  um bully que domina a maioria dos alunos de uma turma e “proíbe” qualquer atitude solidária relação ao agredido (Silva,2010,p.21)”.

O bullying deve ser classificado como um poder social exercido de forma tirânica, que lança mão da coação física e moral para a sua imposição perante um grupo de pessoas (Saldanha, 2012,p.20)

2. História do bullying

Por se tratar de um comportamento socialmente comum, pode-se   afirmar que o bullying sempre fez parte da vida do ser humano. Entretanto algumas condutas típicas do bullying, como zoar, ou excluir socialmente alguém, alguns  achavam que eram naturais e não se preocupavam  para as consequências psicológicas brutais que podiam  causar à suas vítimas.

Apesar de se um fenômeno antigo, o bullying  só passou a ser divulgado  na década de 70, quando  grande parte da sociedade, na suíça, demonstrou preocupação com a violência entre estudantes e suas consequências no contexto da escola.

A Noruega, no final de 1982, entrou na história do bulliyng quando três crianças com idade entre 10 a 14 anos, haviam se suicidado ao norte do Pais. A análise do episódio indicou, como principal motivação do caso, as situações de maus tratos a que as crianças foram submetidas por seus amigos de escola. O ministério da Educação da Educação da Noruega, em resposta a grande mobilização nacional, realizou em 1983 uma grande campanha visando ao combate aos efeitos do Bullying na escola.

Dan Olweus, pesquisador da Universidade de Berger, iniciou nesse  período um estudo com 84 mil estudantes , quase 400 professores e cerca de 1000 pais de alunos. O objetivo principal de Olweus era analisar as taxas de ocorrências e as formas de apresentação do Bulling na vida escolar das crianças e dos adolescentes da Noruega.

O resultado dos estudos foi surpreendente. Constatou-se que 1 em cada 7 alunos estava envolvido em casos de bullying. Deste trabalho Dan Olweus publicou a obra “Bullying at school: what we know and what we can do” em 1993 e, motivada por esta obra, a Noruega implementou uma campanha nacional contra o bullying que resultou na diminuição de 50% de sua incidência nas escolas.

No Brasil, temos poucas instituições voltadas as pesquisas do tema. Tem-se  em destaque , a Associação Brasileira Multiprofissional de proteção à infância e adolescência (Abrapia) que vem realizando pesquisas desde 2001.

Com o objetivo de conhecer as situações de violência em escolas brasileiras, a Plan Brasi,l realizou em 2009 a pesquisa “Bullying no Ambiente Escolar”, um levantamento de dados inédito que permitiu conhecer as situações de maus tratos nas relações entre estudantes dentro da escola, nas cinco regiões do País. o resultado foi o seguinte , cerca de 70% dos estudantes afirmaram já ter presenciado agressões contra colegas e 30% fizeram parte das agressões. A pesquisa mostrou que as regiões que mais sofrem com o bullying são a Sudeste e Centro-Oeste e a prática é mais comum em crianças e adolescentes com idade entre 11 a 15 anos. A conduta é mais comum entre os meninos (35,5% foram vítimas) do que entre as meninas ( 12,5% foram vítimas). 

Continua na 2ª Parte

Pr. Antônio Sérgio costa Lima  (Graduado em pedagogia e pós-graduado em formação docente para o ensino fundamental). 

Referência Bibliográfica

HIRIGOYEN, Marie France, Assédio Moral: Violência perversa no cotidiano, Tradução de Maria Helena Kühner, 12ª edição, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2010, p.65

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005. (Coleção de Direito Civil; v.4), p. 227

SOARES, Alexandre Saldanha Tobias, A responsabilidade civil das instituições de ensino em relação aos efeitos do bullying, 2007. 71 fls., Monografia de Conclusão do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiutí do Paraná Curitiba, Forense, 2007;

Soares, Saldanha  Bullying, a origem do mal. editora online corujito. 2012.

Silva, Ana Beatriz Barbosa, Bullying, mentes perigosas nas escolas, 1ª Ed., Rio de Janeiro, Objetiva, 2010.

ZANETTI, Robson. Assédio Moral no Trabalho. Disponível em: . Acesso em 09 out 2014.

 

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